Josias Schneider

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Quer saber o que estão fazendo com nossa internet? Me acompanhe nesse raciocínio. Se entrarmos numa cozinha e encontrarmos ovos, farinha de trigo, manteiga, cenoura, calda de chocolate, é seguro deduzir que alguém fará um bolo de cenoura. Agora observemos alguns dos ingredientes recentes diante da internet brasileira: 1) STF envia ordens judiciais para que rede social X bloqueie contas de usuários específicos, mas sem dizer a eles que foi por determinação da justiça. Para que mentisse na mensagem de banimento alegando que foi por uma decisão unilateral do X. A rede social vaza as decisões, publica um dossiê e sai do país temendo que seus executivos sejam presos. x.com/AlexandreFiles 2) STF determina multa de R$150 mil para quem usasse a rede social X durante a proibição nacional de uso dessa rede social. Além da multa ser desproporcional (dirigir bêbado é só R$3k), é ilegal uma ordem judicial prever punição para quem não é réu no processo. Até a OAB apontou essa ilegalidade. g1.globo.com/politica/polit… 3) STF já determinou que Apple e Google removessem da loja de aplicativos todos os apps que pudessem ser usados para uso de VPN de todos os aparelhos usados no Brasil. youtu.be/onFOv7kq4Xg?t=… 4) STJ definiu que decisões de juízes brasileiros de remoção de conteúdo têm poder internacional. Que se decidem que algum conteúdo seja removido, que ele seja não apenas para brasileiros e sim para todos usuários de todos os países do mundo, mesmo que a empresa seja estrangeira, o servidor estrangeiro e o usuário estrangeiro. Nem a ONU clama para si tal poder. stj.jus.br/sites/portalp/… 5) No PL 2630/20 a Anatel se ofereceu para atuar como um Ministério da Verdade, lendo conteúdo e julgando o que é verdade ou mentira e se classificado como mentira, remover a postagem. O corpo técnico da agência é composto engenheiros em telecomunicações. camara.leg.br/noticias/10625… 6) STJ rasga Marco Civil da Internet e apesar da lei determinar que empresas de conteúdo tem que guardar no log a porta utilizada para possibilitar a identificação de usuários que cometem crimes, o tribunal manda o ISP se virar e identificar quem foi o autor de um crime mesmo sem essa evidência forense. Ou seja, mesmo sendo tecnicamente impossível, o juiz manda o ISP dar teus pulos e ai dele se descumprir. conjur.com.br/2025-mai-28/pr… 7) Anatel obtém acesso remoto a roteadores de borda e servidores de DNS para bloquear IPs e domínios por conta própria, mesmo que a decisão judicial no caso da Amazon que vimos acima ter mostrado que ela tem nenhum lastro legal para bloquear sites no Brasil. Esse mecanismo pode funcionar como um botão central de censura. telesintese.com.br/anatel-quer-fa… 8) De forma pró-ativa, a Anatel tem preparado uma política que ela chama de fair share, que em bom português é o pedágio da internet. Sob a falsa alegação que a internet brasileira está prestes a entrar num colapso, a agência age como uma corretora de valores ao criar uma taxa a ser cobrada das big techs para que elas possam enviar dados aos internautas brasileiros. Essa inovação foi tentada apenas na Coreia do Sul, onde a mensalidade da internet subiu, a qualidade dos vídeos da Netflix reduziu e Twitch encerrou operações no país por não conseguir arcar com o pedágio: mobiletime.com.br/noticias/12/02… 9) Anatel tenta bloquear nacionalmente a Amazon e MercadoLivre, mas foi impedida pelo judiciário por conta do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que está sendo anulado em julgamento em curso no STF. Essa proteção cairá nos próximos dias e há chance da Anatel tentar de novo. tudocelular.com/mercado/notici… 10) Os endereços IP, os pontos de troca de tráfego (IX) e os domínios do Registro.br são controlados por uma entidade sem fins lucrativos chamado CGI.br, não pelo governo. Graças a eles, o Brasil tem o maior ponto de troca de tráfego DO MUNDO. O PL 4557/2024 pretende estatizar a operação da internet brasileira transferindo o controle dessa ONG para a Anatel, dando controle ao governo de toda essa infraestrutura: telesintese.com.br/projeto-propoe… 11) Os juízes que estão julgando a anulação desse artigo do Marco Civil dizem em audiência admirar a internet chinesa, que é famosa pelo Great Firewall of China, onde é nacionalmente bloqueado o X, Facebook, Instagram, WhatsApp, Snapchat, Pinterest, Reddit, Discord, LinkedIn, Tumblr, Google, YouTube, Netflix, HBO Max, Hulu, Twitch, Telegram, Signal, Google Meet, The New York Times, BBC, Reuters, Bloomberg, ChatGPT, Yahoo!, DuckDuckGo e até a Wikipédia. reddit.com/r/InternetBras… 12) Apesar da constituição determinar que censura prévia é ilegal no Brasil e o código penal vedar que pessoas que não sejam réus num processo sejam alvo de punições no julgamento dele (afinal, não tiveram defesa), STF continua determinando o bloqueio de perfis inteiros de réus e seus familiares nas redes sociais. O X está recorrendo pedindo que apenas os posts considerados ilegais sejam removidos em vez dos perfis inteiros (e todos os posts), como determina a constituição. g1.globo.com/politica/notic… Então todos os ingredientes estão postos na mesa, muitos criados através de ilegalidades, não é irrazoável presumir que o bolo será sabor de censura e manipulação. Será tentador para quem estiver com a caneta na mão, censurar conteúdos que incomodam seu projeto de poder, convicção (ou paixão) política, parceiros comerciais e cosmovisão. Mesmo quem confia muito no governo atual deve temer pelo futuro da internet porque todo esse aparelho técnico e institucional montado, poderá ser usado por qualquer governo futuro.