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Souto - João Carlos
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Souto - João Carlos
@soutojc
Professor D. Constitucional, PFN, UFBA, Mestre e Doutor (SCL) em Direito. Autor "Suprema Corte dos Estados Unidos" 4ªed.Atlas/2021. Harvard Law School-PIL/98
Brasília, Brasil Katılım Mayıs 2010
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Musk v. Sam Altman. A seleção do júri começa nesta segunda-feira referente ao processo movido pelo CEO da Tesla, @elonmusk , que alega que a OpenAI, fundada por ele e Sam Altman como um laboratório de pesquisa sem fins lucrativos, priorizou o lucro em detrimento de sua missão original de beneficiar a humanidade.
O processo tem origem em 2024, nele Musk alega que a OpenAI, Altman e o presidente da OpenAI, Greg Brockman, traíram o acordo fundador da empresa de serem gestores altruístas de uma tecnologia revolucionária que eventualmente resultaria no lançamento do ChatGPT, que como se sabe é de 2022.
Musk almeja uma indenização de valor não especificado para financiar o braço filantrópico da OpenAI, bem como a remoção de Altman do conselho da empresa.
A OpenAI , é avaliada em US$ 852 bilhões e foi fundada por Musk e Altman.
Quem preside o caso é a juíza Yvonne Gonzalez Rogers, ela tomará a decisão final, depois da manifestação do júri.
Júri? Sim, nos EUA há júri para casos cíveis, conforme explico à p. 21 de "Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões", 4a ed, GEN/Atlas, 503 páginas, 2021.
O julgamento é aguardado. De um lado, Musk, de 54 anos; do outro, Altman, de 41. Duas figuras de enorme destaque no mundo atual.

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Eis que em grupos de whatsapp recebo notícias sobre voto feminino nos EUA e uso de bomba atômica por Trump no Irã.
Duas notícias bombásticas sem nenhum lastro.
Ontem se dizia que as mulheres nos EUA correm o risco de perder o direito ao voto. Hoje se "cogita" que Trump cogitou usar arma nuclear contra o Irã. Não passam disso, "cogitações"; não se sustentam em absolutamente nenhuma fonte isenta, nenhuma; nenhum autor isento.
Com relação ao uso da bomba ninguém no NYT, WP, The Guardian deu credibilidade ao que Larry Johnson, ex-agente da CIA, afirmou em um podcast. Não vi Zacharias, Bremmer, Friedman, nenhum comentarista de renome e recohecidamente isento afirmar isso, explorar isso, dedicar tempo a isso.
É preciso ter mais cuidado ao lidar com essas "notícias".
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Ministro Fábio Medina, obrigado por seu registro. Você conhece como poucos a importância da AGU, além de estudioso de temas relevantes (autor do best seller "Direito Administrativo Sancionador") exerceu o importante cargo de Advogado-Geral da União.
Perdoe-me pela demora em responder. Forte abraço.
Português

@soutojc Parabéns estimado Souto, você resgata a memória histórica da AGU em sua gênese, a partir de uma das funções mais importantes que houve no Poder Executivo.
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Antes de a AGU existir, antes de o Constituinte de 1987/88 mencioná-la na Constituição de 1988, a União possuía um órgão de defesa, a Consultoria-Geral da República, vinculado à presidência da República e encarregado de prestar assessoria jurídica ao presidente.
A CGR funcionou de 1903 à 1993, quando foi substituída pela AGU, que passou a atuar na defesa da União em todas as esferas, consultiva e contenciosa.
A CGR tinha grande prestígio; enorme. Pelo menos quatro de seus titulares foram alçados ao STF. São eles:
Hahnemann Guimarães. Consultor-Geral da República (1941–1945), depois Procurador-Geral da República e nomeado ministro do STF em 1946.
Carlos Medeiros Silva. Consultor-Geral da República (1951–1954). Foi ministro do STF e depois ministro da Justiça.
Paulo Brossard. Consultor-Geral da República (1985–1986), depois ministro da Justiça e nomeado ministro do STF em 1989.
Luís Rafael Mayer. Consultor-Geral da República (1974–1978), omeado ministro do STF em 1989.
Saulo Ramos foi Consultor-Geral da República, mas não chegou ao STF. Contudo, é dos grandes nomes que ocuparam aquela Casa. Assim como Waldir Pires, CGR de João Goulart, e bem mais tarde governador da Bahia, eleito em 1986 e depois ministro da ministro da Previdência Social, ministro Chefe da Controladoria-Geral da União e ministro da Defesa do segundo governo Lula.
Em 1998 a Saraiva publicou o livro de minha autoria “A União Federal em Juízo”, que teve mais duas edições (2000 e 2003). Trato desse e de outros temas nesse livro.

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Hoje, meu filho, Felipe Leite Teixeira, recebeu o prestigioso "Terman Award", para os formandos de Stanford com melhor desempenho acadêmico da Escola de Engenharia. Pouquíssimos alunos recebem esse prêmio e o reconhecimento de Stanford.
Por indicação do Felipe, Stanford convidou e patrocionou a ida da professora que ele mais admirava no ensino fundamental e no ensino médio: Professora Kelly Araújo (Colégio Santa Cruz).
O breve discurso dela nos emociona. Muito orgulho!
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Aqui o vídeo do ataque ao membro do "Serviço Secreto", aparentemente perpetrado por Cole Tomas Allen, 31, de Torrance, California.
Cole Allen foi aluno da Caltech (California Institute of Technology), prestigiado Instituto de Ensino Superior da Califórnia. Alias, quem assistiu e/ou assiste "The Big Bang Theory" vai lembrar que é onde Sheldon Cooper obteve seu PhD e onde toda a troupe dos quatro divertidos pesquisadores trabalham...rs
Sheldon tem muito orgulho da Caltech e não perde a oportunidade de enaltecê-la e simultaneamente falar mal do MIT! Onde Howard Wolowitz fez o Mestrado.
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Há algumas décadas, parece-me que há mais de 100 anos, o presidente dos EUA comparece a um jantar, em Washington, com os correspondentes de jornais (incluindo TV) que cobrem a Casa Branca. Trump nunca compareceu. Mas este ano resolveu comparecer. E eis que teve que deixar o local às pressas, conduzido pelo Serviço Secreto, em razão de tiroteio nas proximidades. Que coisa.

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Parabéns ao Bahia! Lutou bravamente e reverteu placar desfavorável. Esse é o Bahia de Rogério Ceni que nos dá a alegria de duas classificações seguidas à Libertadores. E nos faz esquecer daquele período em que o Bahia foi à Série C ou D e ficou muito tempo longe da Série A.
Quantos aos insatisfeitos, eles cumprem o papel da falta de razoabilidade. Paciência.
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⌛ Tricolor começa perdendo por 2 a 0, mas busca empate no final, soma mais um ponto e volta ao G4 do Brasileirão. Juba e Willian José marcaram os gols tricolores. #BBMP

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@joaoli13 João e o SuperGrok, vc já o utilizou para essa finalidade?
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Pelo Professor Luiz Henrique Diniz Araújo e pelo Professor Artur Lins.
À palestra seguiu-se um debate e coquetel que contou com o patrocínio da @ANAFENACIONAL .
Encontro agradável com a comunidade acadêmica do Recife. Mais cedo visitamos a ESMAPE, fomos recebidos pela Desembargadora Daisy Andrade, diretora-geral dessa entidade que tem uma das melhores sedes do país. Depois eu conto em outro Tweet.
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Um ano do lançamento. Em 23.04.25 a Biblioteca do @STF_oficial acolheu a mim, amigos, colegas da @AdvocaciaGeral , da docência, atuais e ex-alunos para o lançamento do meu livro "Aborto e Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos" (GEN/Atlas, 2025). Muito me honrou (e muito me deixou feliz) a presença e o discurso do ministro @LRobertoBarroso , então presidente do STF.
Discursei logo após o ministro Barroso. Ambos os discursos estão na página do USBCLI no YouTube, link abaixo. Presentes aproximadamente, 260 (duzentas e sessenta) pessoas. Muitos amigos e amigas, como o ministro @MNavarroRD (STJ) , a senadora @KatiaAbreu, o Professor @VladimirAras , o ministro Floriano de Azevedo Marques (TSE), os desembargadores Roberto Veloso (TRF1), Newton Ramos (TRF1), William Douglas (TRF2), Jorge Maurique (ex-desembargador do TRF4 e ex-presidente da AJUFE), Rodrigo Badaró (Conselheiro/CNJ), Daiane Lira (Conselheira/CNJ), Francisco Caputo (Conselheiro Federal), Paulo Maurício (Presidente/OAB/DF), Sandro Avelar (Secretário de Estado de Segurança Pública, DF), Gisele Ferreira de Oliveira (Secretária de Estado da Mulher/DF), Antenor Madruga (BTW advogados) Professor Fernando Passos (Araquara), Saul Tourinho Leal ("Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia"), Juliana Domingues (ex-Procuradora-Geral do CADE), Eduardo Gaban, advogado, a cúpula da AGU, colegas das quatro carreiras, presidentes de entidades da Advocacia Pública e da Defensoria, e muitos outros amigos.
A lista completa dos que compareceram ao lançamento, bem como o vídeo com os discursos meu e do ministro Barroso, além de fotos, estão disponíveis no link abaixo.
@USBCLIInstitute" target="_blank" rel="nofollow noopener">youtube.com/@USBCLIInstitu…

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Only one chance in this lifetime…
Like watching sunset at the beach from the most foreign seat in the cosmos, I couldn’t resist a cell phone video of Earthset. You can hear the shutter on the Nikon as @Astro_Christina is hammering away on 3-shot brackets and capturing those exceptional Earthset photos through the 400mm lens. @AstroVicGlover was in window 3 watching with @Astro_Jeremy next to him.
I could barely see the Moon through the docking hatch window but the iPhone was the perfect size to catch the view…this is uncropped, uncut with 8x zoom which is quite comparable to the view of the human eye. Enjoy.
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O tema é polêmico, tem ocupado as redações da imprensa profissional e reclama debate sereno em busca da melhor solução.
Os autores (José Francisco Mansur e Marcelo Damato) desse artigo "Querem decretar a Lei Seca das bets no Brasil" (abaixo) apontam algumas soluções. Particularmente não tenho opinião formada sobre esse tema, há bons argumentos contra e a favor.
Como disse, os articulistas propõem caminhos, merecedores de reflexão.

Português

A Faculdade de Direito do Recife, sucessora direta da mais antiga Escola de Direito do Brasil, manifesta apoio ao ministro @jorgemessiasagu através de artigo de autoria de três Professores da Casa (Sérgio Teixeira, Francisco Cavalcanti e João Maurício Adeodato).
Um texto leve, muito bem escrito e cheio de significados. Linhas que retratam a formação de um estudante que se tornou ministro de uma Instituição jurídica gigante, em tamnho e relevância, constituída por quase 8 (oito) mil advogados públicos de quatro Carreiras: Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Procurador Federal e Procurador do Banco Central do Brasil.
Jorge Messias promoveu uma pequena revolução na @AdvocaciaGeral , com ênfase para a solução consensual de conflitos, investimento no ser humano (servidores e membros) e defesa intransigente do patrimônio público, papel notável da AGU.
Voltando ao artigo dos professores, ele confirma o que já sabíamos. Esse talento vem de longe, vem de berço, familiar e acadêmico.
diariodepernambuco.com.br/colunas/opinia…

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