João Paulo Lordelo

O que dizem os números do sistema de justiça após 10 anos do CPC 2015? Novo código foi reforma necessária, mas insuficiente: mudou regras do jogo sem alterar incentivos para jogar jota.info/opiniao-e-anal…

Utilidade Pública

A última pesquisa Datafolha mostra que 75% dos brasileiros afirmam que os ministros do STF têm poder demais. Ao mesmo tempo, 71% consideram a Corte “essencial” pra proteção da democracia. A maioria que conhece o caso Master acredita em envolvimento de ministros com o escândalo. +

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The judiciary is widely assumed to defend democracy. Yet, as @AOD_PhD shows, even independent courts may endanger it — sometimes by enabling executives and sometimes by aggressively fighting them. muse.jhu.edu/pub/1/article/…

@lucasfresno @recamposvox Também: open.spotify.com/track/0woOMO9M…

@recamposvox manda tua melhor música aí pra eu dar uma ouvida. eu tenho contato lá no Cultura Livre. mas manda a tua melhor música.

uma parcela idiota da internet é incapaz de conceber que existem coisas que não são feitas pra eles gostarem. isso se repete desde o emo era a novidade a ser ridicularizada por essa parcela. tristes são eles. quero uma camisa dessa banda.

@lucasfresno @recamposvox open.spotify.com/track/1UDIlWXs…

Bro's living life.

@Samuel_Fonteles Valeu, meu amigo!

Está foi a mais grata surpresa de hoje. Há muito eu esperava para ler algo assim do João Lordelo. No ano passado, quando tive uma dúvida de processo coletivo em um processo judicial, foi a ele que recorri. Dirimiu com excelência. Parabéns, João! editorajuspodivm.com.br/a-tutela-de-in…

Um Senhor de 91 anos finalizou Resident Evil Requiem sem guias ou ajuda, anotando várias coisas num caderninho. E ainda fez live de tudo isso. O nome dele é Yang Binglin, conhecido como Game Grandpa. Ele é chinês. Um baita exemplo! 🙏

Sobre o júri (procedimento que, para mim, não deveria mais existir): nenhuma parte deveria ter o direito de abandonar o tribunal sem consequências. Quem não gosta de decisão judicial (quem quer que seja) há de adotar os meios de impugnação disponíveis na lei

@granja_vitor Eu confesso que, no campo policial, não vejo problemas em se passar por terceiros para cumprir uma decisão judicial. Parece mais uma atividade de inteligência. Do contrário, estaríamos tutelando a expectativa do foragido de não ser encontrado, o que me parece desproporcional

@joaolordelo Eu, pessoalmente, não vejo empecilhos no policial fingir ser do INSS, censo, muito menos folião, mas advogado/defensor acho mais complicado, até também por haver um sigilo com o cliente

Meu pitaco sobre o assunto do momento: a questão não sobre se a polícia pode se fazer passar pelo órgão x para encontrar um foragido, mas sim se ela pode se passar por outra pessoa (vendedor, parente, prestador de serviço etc.).

@granja_vitor Em outras palavras: apenas se passar por uma outra pessoa parece ser diferente de simular a prática de um delito. O ponto é: fingir ser INSS, Censo, advogado/defensor, SUS, folião carnavalesco etc.

@granja_vitor A questão é boa. Qual seria a linha divisória? Passar-se por um sequestrador significa ter permissão para executar o núcleo do tipo extorsão. Talvez seja algo mais próximo de uma infiltração, que exige autorização judicial

@KeesePedro @madeiradez Eu li! Gostei bastante. Na minha opinião, a controvérsia maior diz respeito à boa-fé processual (e não à ampla defesa, que não vejo como afetada concretamente nem sistemicamente)

@joaolordelo O @madeiradez fez um excelente fio com argumentos jurídicos contrários a essa prática

não estamos no campo probatório. Qual seria a solução mais adequada? E o que fazer após um eventual relaxamento da prisão, considerando que a prisão cautelar continuaria válida e eficaz?

O problema maior não me parece ser a credibilidade de quem ela se diz ser (que é maior que isso é não parece ameaçada), mas se é lícito adotar esse comportamento. No campo probatório,(que não é o caso), o art. 369 do CPC veda o emprego de meios “moralmente ilegítimos”. Mas (…)

Brazil has the most decentralized political system in Latin America, as measured by the autonomy given to governors and mayors, according to a new index published in AQ today. Argentina & Colombia are not far behind.

@madeiradez Outro ponto: o que fazer após o eventual relaxamento da prisão, tendo em vista que a decisão em que decretada a preventiva continuaria válida e eficaz? Relaxa mas continua preso? Solta e espera sumir para buscar por outros meios?

@madeiradez Essa questão da confiabilidade é interessante. Mas há um contraponto: o prejuízo aí parece ser ligado ao receio sistêmico de foragidos serem encontrados. Inexiste receio aos não foragidos. Daí a pergunta: faz sentido tutelar a expectativa do foragido de permanecer oculto?