Pedro Fernando Nery

Brasileiros são campeões em uso de celular. Isso é bom pro PIB? Neutro? E se for ruim? Coluna dessa semana!

@saintmichel77 mas esses acordos entram nessa despesa da União? faz pensar se o desenho desincentiva atuação nesses casos

@pfnery Só intriga. Quando há acordos judiciais não são pagos honorários em favor da AGU. O maior volume de acordos são em processos do INSS, onde a imensa maioria dos segurados tem gratuidade de justiça (não pagam custas nem honorários).

Sugestão de TCC: o governo perde cada vez mais em disputas, mas seus advogados ganham cada vez mais bônus de sucesso. Por quê?

@berlus_conic pior a 207 norte

@pfnery O foda das 400 mesmo é que o apartamento é loteria, tem uns maravilhosos e tem outros tenebrosos (dito isso, a 207 que é quadra de milico é facilmente uma das quadras mais HORRIPILANTES dessa cidade)

a discriminação contra moradores do plano piloto. as 400 eram "coreia" e de "pobres". hoje apartamentos passam de 1 milhão

@mgaldino @rnishimura por quê?

@rnishimura @pfnery Haidt não é uma pessoa que dê pra levar a sério nesse tema.

A base vem como?

Falando igualzinho meu terapeuta

Fachin defende Moraes: “a pergunta”, “não apenas”, “institucional”

@DaniloGouv43830 entendi

@pfnery Quando a PGFN faz uma transação, recebe encargos naquele crédito. Mas desconheço que o desconto dado na transação seja computado como perdas judiciais. É justiça negocial onde o contribuinte abre de litigar por décadas para pagar o tributo, multas e encargos com algum desconto..

@DaniloGouv43830 isso

@pfnery Sim..se a judicialização aumenta de forma geral contra a União, parece plausível que os honorários das ações ganhas pela União vão aumentar.

@DaniloGouv43830 Legal. Mas existe correlação. Acho que a discussão é se existe causalidade, certo?

@pfnery Não existe qualquer correlação de honorários recebidos por adv públicos com causas que a União perde. A correlação correta é com o crescimento da arrecadação de créditos tributários. Verás que o aumento dos honorários foi efeito do aumento de recuperação de créditos pela União.

@DaniloGouv43830 mas entra honorário? ela não entra no dado de despesa com sentenças, évesse o ponto?

@pfnery Mas transação tributária não reconheceu dívida com o particular que gera precatório. É o contrário. É um acordo para quitar débito tributário..

@DaniloGouv43830 transação não entra? minha concepção estava totalmente equivocada.

@pfnery Prezado, não existem honorários em acordos em que a União reconhesse alguma dívida com o particular. É só ler a portaria que regulamenta acordos. O que explica a explosão de precatórios nos últimos anos? Informatização da Justiça + efeitos colaterais da Reforma Trabalhista...

@VarelaGalo legal! mas podemos pensar em probabilidade. se não fica a corporação dizendo que economizou zilhões e os críticos dizendo que jogou fora um bocado. botar a bola no chão.

@pfnery O último problema é o mais difícil de resolver (muito embora seja o maior culpado, segundo penso): a falta de previsibilidade das decisões judiciais e desprezo pelos precedentes, em tribunais que respondem intensamente e cada vez mais a lobbys empresariais, como temos visto.

@pfnery Antigamente a ala mais barata do Maracanã era chamada de Coreia também! Antes sinônimo de pobreza ultrapassou o Brasil em tudo!!

@VarelaGalo E a transação tem honorário. Os auditores encrencam aí

@pfnery Sugiro analisar: 1- mandado de segurança, uma ação cujo custo é baixíssimo, praticamente zero, um subsidio para litigar contra o gov. 2- A transação, q surgiu para empresas em dificuldades e a créditos de difícil recuperação, virou estratégia de antecipação de receita para o gov

@VarelaGalo boa

@pfnery Em suma: advogados públicos e privados ganham mais honorários, mesmo perdendo mais, pq o volume é maior. O que indicaria a necessidade de investir mais advogados, não do contrário. Ou identificar incentivos à judicialização.

@riqfreire chegou o bully

@pfnery Morei na 204 Sul (Banco do Brasil) na década de 70. Meu coleguinha que morava na 404 era o pobre da sala (escola-classe da minha quadra).

@pfnery "A Bahia não se divide" youtu.be/h_42KCrLeM0?si…

Do Correio, 1991. As 400s não estavam no desenho original da cidade. Mas nada para se preocupar, depois veio o tombamento e sem mais deserdados.

A matéria é deliciosa, e tem até uma análise marxista de um professor da UnB.