Pedro Fernando Nery

Costumes e economia são pautas diferentes? Quanto vale um bebê? Coluna dessa semana

Portugueses não são literais. É o brasileiro quem não entende o sarcasmo e como sair desta situação. Aprendam com este vídeo. De nada 😁

Li o voto na inteireza. Sempre muito culto o Alexandre Morais da Rosa. Caso: guarnição avista veículo desviar de barreira policial e entrar em supermercado. Abordagem, adolescente confessa portar ecstasy a mando do réu. Buscas na sequência levam a mais drogas na residência. Condenação em 1º grau, TJSC reverte por ausência de "fundada suspeita" na abordagem inicial. O desembargador Alexandre Morais da Rosa considera que desviar da barreira e estacionar no mercado, por si só, não configura suspeita objetiva suficiente, poderia ser cliente comum do estabelecimento. Ele também põe em dúvida a própria existência da barreira, com base no fato de que o adolescente e o motorista, os dois flagrados com a droga no carro, disseram em juízo não terem percebido a barreira. Não que ela não existisse, apenas que não a notaram. Ainda assim, o acórdão extrai dali uma "divergência significativa" sobre o fato. O acórdão dedica várias páginas à teoria da perda de uma chance probatória, argumentando que a falta de câmera corporal impediu esclarecer essa divergência. Só que o próprio relator já havia resolvido a questão antes disso, ao escrever que, mesmo se a barreira existisse como os policiais descreveram, o desvio e o estacionamento no mercado seriam insuficientes para caracterizar suspeita. Ou seja, a insuficiência já estava fechada independente da câmera. O que exatamente a filmagem provaria que mudaria o resultado? O relator não diz, fala apenas em "pontos controversos" de forma genérica. Ainda soma um terceiro argumento, esse sim alheio à câmera, a ausência de investigação prévia. Com dois fundamentos que já bastam sozinhos, a perda de uma chance probatória entra mais como exercício de erudição do que como razão que sustenta o resultado. É certo que a fundada suspeita não pode se reduzir à reprodução do tirocínio policial, sob pena de esvaziar a própria garantia, e o controle judicial a posteriori é, aliás, previsto pelo próprio Tema 280 do STF. O problema não é revisar a suspeita depois dos fatos, é como essa revisão foi construída. Ela deveria partir do que foi efetivamente demonstrado, com igual escrutínio para todos os depoimentos, e não presumir dúvida hipotética retroativa a partir de prova que nunca existiu. No caso, o relator duvida da palavra dos dois policiais sobre a barreira, mas aceita sem exame equivalente a versão do adolescente e do motorista, sendo este primo do réu e aquele ligado à sua família por trabalho, ambos flagrados junto com a droga e com interesse direto no desfecho. Qual o standard de credibilidade, afinal? Fica também a pergunta sempre me faço: os mesmos critérios estritos - podia ser cliente do mercado, faltou câmera para confirmar o desvio - seriam sustentados com igual rigor se no porta-malas houvesse um corpo, ou uma vítima de sequestro amarrada? Na jurisprudência a régua da dúvida razoável parece variar conforme a gravidade simbólica do crime, e quando isso ocorre o risco não é apenas de rigor técnico: pratica-se política criminal disfarçada de boa dogmática.

bem legal

🚨 ALERTA DE PENDURICALHO Vocês se lembram da licença-compensatória, o penduricalho por excesso de trabalho? O digníssimo presidente do Conselho Nacional de Justiça decidiu que todos os magistrados têm direito a recebê-la retroativamente a 2015 Detalhe: auditoria do próprio CNJ não havia incluído a licença-compensatória no cálculo dos retroativos em razão “da inconstitucionalidade declarada pelo STF”. O ministro Mauro Campbell deu de ombros, afinal, a Constituição pode até ser importante, mas ele é mais Para completar, o ministro determinou que o cálculo da licença-compensatória retroativa deve considerar, além do subsídio, dos juros e da correção monetária, outros penduricalhos, tais como Adicional por Tempo de Serviço, Abono Permanência, Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GAJU) e até auxílio-alimentação A GAJU, diga-se, serviu de inspiração para a criação da própria licença-compensatória, benefício para o qual nunca houve lei, mas que Augusto Aras e Luís Roberto Barroso decidiram impor à sociedade brasileira mesmo assim 👍 O impacto financeiro de tudo isso? Um mistério. Somente TJSP e TJMG querem transferir R$ 7,6 bilhões a seus membros em retroativos - mas sem considerar a licença-compensatória Enfim, você que se vire para pagar. Quem mandou ser pobre em um país cheio de juízes ricos

@pedromdrlago seria, embora bastante regressivo e pequeno. seria interessante estudar efeitos na natalidade.

@pfnery A dedução no IR para dependentes não é um subsídio já? (que seja aumentado) Uma vez vi um paper interessante que relacionava preço de moradia com natalidade - mas não salvei e nunca mais vou achar

Costumes e economia são pautas diferentes? Quanto vale um bebê? Coluna dessa semana

@drexalvarez valeu!!

aqui eu gaitei: "Tá aí uma metáfora, os jovens não querem ter filhos porque os 'não-jovens' não querem que eles tampem à vista com suas famílias" o @pfnery tá afiado (a espetada do último parágrafo também é impagável)

Gentrificação é um conceito que tem sido usado de forma equivocada no debate sobre cidades. Esse foi um dos temas do episódio do videocast Lado B, com Marcos Lisboa, Raul Juste Lores e Gabriel Azevedo. Gentrificação não é toda melhoria em um bairro, nem toda valorização imobiliária, nem qualquer tipo de expulsão de moradores. É um processo gradual em que uma área se valoriza e moradores originais passam a ser substituídos por moradores de renda mais alta. Em muitos centros brasileiros, o debate sobre esses deslocamentos de moradores também envolve abandono, imóveis vazios, falta de zeladoria urbana e uma escassez de oferta de moradia bem localizada. No artigo “Quem tem medo da gentrificação?”, Anthony Ling aprofunda esse debate e explica também o conceito de filtragem. Leia o artigo completo no site do Caos Planejado.

@carlosalrms obrigado mestre.

A coluna de @pfnery de hj é incontornável. Dado q trata de temas polêmicos, o leitor dificilmente concordará com a integralidade de seus argumentos. Mas a qualidade da narrativa e a elegância com q expõe suas posições são ex do nível q deveria prevalecer na debate eleitoral.

@LuisFelipeGiest valeu LFG!

Divertida e provocativa coluna do @pfnery

@OriPaula 😅

@pfnery Levou notinha kkkkkkkkkkkkkkkkk

poucos sabem mas quando Brasília foi construída 50% da população ainda era analfabeta, e nomes grandes em ruas eram instrumentos das elite urbanas para prejudicar a locomoção nas cidades e combater o êxodo rural. por isso, JK ordenou que todos endereços usassem apenas números na nova capital

@pontojunior kkkkkkkkk

Hj, manchete do Financial Times: "By far the biggest loser is Brazil...."

onde você vê números, JK viu direito à cidade. onde vc vê nomes históricos, JK via racismo e exclusão. (repassem para tornarmos a história verdadeira.)

this is plano piloto

Perguntei recentemente aqui no X: Qual o negócio mais “chato” que você já viu que realmente dá dinheiro (gera caixa)? O cofundador da Méliuz, Ofli (@Oflicg), respondeu: self storage. Como fiquei extremamente interessado pelo assunto, chamei ele para um papo e resolvi gravar junto com o Davi (@NevesDavi1). Em breve solto aqui. Para quem gostar de estudar negócios, principalmente os “chatos” (boring business), ficou uma verdadeira aula. Então já segue meu perfil para não perder e descobrir como e por que esse cara que fez um IPO bilionário hoje mora nos EUA e estuda e investe nas coisas mais não sexys do mercado (self storage, lava jato, casa etc). Obrigado pelo tempo, @Oflicg! E parabéns pela sua trajetória.

@pfnery Algum liberal tinha que fazer uma versão liberal do Chutando a Escada pra essas situações. Rubens paiva se beneficiou comprando um imovel barato que se valorizou mt (certamente com alto incentivo publico) e agora que ele se beneficiou.não quer que outros entrem. Chutando a escada

@matheus_valadao Perfeito

prédios estão tampando a vista do meu prédio!

Nabil é o certo aqui.