Rafael F.

LIMINAR CAIU A liminar que havia afastado o Conselho de Administração da Vasco SAF e determinado a nomeação de uma interventora judicial foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em decisão assinada pelo desembargador César Felipe Cury, foi concedido efeito suspensivo ao agravo apresentado pelo Vasco. Com isso, ficam sem efeito, por enquanto, o afastamento dos conselheiros, a intervenção judicial e a proibição de o CRVG recompor os cargos do Conselho de Administração. Na decisão, o magistrado afirma que as medidas adotadas na primeira instância foram excessivas para o atual estágio do processo. Segundo o relator, ainda não há demonstração suficiente de fraude, desvio de recursos ou prejuízo concreto que justificasse uma intervenção tão drástica na gestão da SAF. Apesar de derrubar a intervenção, o desembargador determinou que a Vasco SAF adote uma série de medidas para reforçar a governança, incluindo regularização de documentos, maior transparência, calendário de reuniões entre os órgãos internos e acompanhamento por um profissional independente, que atuará como "watchdog", fiscalizando o cumprimento das determinações judiciais. A decisão é provisória e valerá até o julgamento definitivo do agravo pela 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.