Gustavo K. Scarpari
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STJ reclama que tem muitos recursos sobre honorários. Acontece que o STJ fez um tema ruim e que ele mesmo não cumpre. Com isso, gera dúvida no juízes e tribunais, que não sabem com clareza quais os critérios, pq o STJ não diz os critérios, ele só fixa exceções. Vamos dar exemplos reais abaixo
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Muita gente criticando essa Jade Picon pela preguiça de ler "Antifrágil". Mas vale explorar a polêmica: os livros precisam mesmo ser tão longos?
Vinte anos atrás, quando eu era editor da Superinteressante, uma das minhas tarefas era acompanhar livros de não-ficção que saíam fora do Brasil, comprá-los e resumir um deles numa matéria de 4 ou 6 páginas. De vez em quanto eu ficava com a sensação de que a reportagem já entregava a mensagem essencial do livro e seus principais argumentos - de modo que, para o leitor, seria uma perda de tempo ler o livro todo. Bastava a matéria.
Mas uma reportagem sozinha não vende, não é um produto. Nenhum autor vai fazer milhões vendendo uma reportagem de 6 páginas. Por isso, muito intelectual com uma ideia original se vê obrigado a esticar o argumento, alongar-se em detalhes até ter material suficiente para algo comercializável - um livro.
Esse é o caso dos livros do Taleb? Pensando em "A Lógica do Cisne Negro" e "Antifrágil", acho que não. São livros cheios de pensatas geniais, com conteúdo lateral bom demais pra ser resumido. O relato do Taleb sobre a infância no Líbano antes da guerra civil (no começo do Cisne Negro), ficaria de fora de um resumo. Nesses dois livros, os detalhes, as anedotas e o sabor da leitura valem até mais que a mensagem central.
Mas talvez seja o caso de outra obra do Taleb, o "Skin in the Game". Nessa dá pra sentir que o autor tinha a ideia - que pode ser resumida em duas páginas - e foi procurando exemplos e argumentos até ter caracteres suficientes para um livro curto. Nesse caso, quem ler somente o resumo perde pouco.
Com IA, a tentação de ler resumos de livros de não-ficção ficou irresistível. Essa semana mesmo ouvi um amigo, uma figura pública de respeito do Brasil, dizer que lê poucos livros de cabo a rabo. A maioria ele lê conversando com o Claude - dá upload no livro e pede resumos dos capítulos, detalhes e contra-argumentos. Aprende a mensagem do livro em menos de 1h e passa para o próximo. Eu mesmo confesso que fiz isso com o "Outlive" e acredito que não perdi muita coisa.
Enfim: os livros de não-ficção precisam mesmo ser tão longos? Alguns precisam, sim - como o Antifrágil. Mas muitos outros caberiam em metade ou até 10% do tamanho original.
Nassim Nicholas Taleb@nntaleb
Antifragile (Antifràgil) is hot.
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🚩DICA PRÁTICA PROCESSUAL:
Você sabia que a não apreciação do pedido de inversão do ônus da prova pode gerar cerceamento de defesa e nulidade da sentença?
▶️A inversão prevista no art. 6º, VIII, do CDC é regra de instrução e deve ser analisada preferencialmente no despacho inicial ou, no máximo, no saneamento, antes do encerramento da fase instrutória.
▶️A omissão do magistrado causa cerceamento de defesa e vício processual insanável, pois impede a parte de produzir as provas que lhe caberiam após a inversão.
👉Exemplos de jurisprudências do TJMG:
"O art. 6º, VIII, do CDC é regra de instrução, devendo a decisão que a determinar ser proferida no despacho inicial ou, no mais tardar, na fase de saneamento. Deixar de apreciar o pedido causa cerceamento de defesa e prejudica o devido processo legal." (Apelação Cível nº 1.0024.13.283857-4/001 — TJMG)
"Tratando-se de ação de revisão contratual, forçoso reconhecer, de ofício, a nulidade da sentença que deixou de apreciar o pedido de inversão do ônus da prova." (TJMG — Apelação Cível 1.0027.09.200185-1/002)
👉E no STJ:
A 2ª Seção firmou que a inversão do ônus da prova no CDC é regra de instrução, devendo a decisão ser proferida no saneamento ou, ao menos, assegurando reabertura para produção de prova. (EREsp nº 422.778/SP — Rel. Min. João Otávio de Noronha)
▶️Conclusão: Sempre que o juiz deixar de se manifestar sobre o pedido de inversão, suscite na apelação preliminar de nulidade, requeira a cassação da sentença e a reabertura da instrução probatória.
Salve esse post. Pode salvar sua causa. Já salvou várias minhas 🤣
#DireitoDoConsumidor #CDC #ProcessoCivil #InversãoDoÔnusDaProva #Advocacia
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ÚLTIMA HORA: Claude acaba de revolucionar metade da internet.
Agora ele pode planejar projetos, automatizar workflows, redigir relatórios e resolver tarefas complexas como um COO que cobra $400/h (e de forma gratuita).
Aqui estão 8 prompts do Claude para fazer meses de trabalho profissional em minutos:
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