Moacir Schmidt

VOCÊ SABIA? Lawfare "Lawfare" é um termo que combina as palavras "law" (lei) e "warfare" (guerra) e se refere ao uso estratégico do sistema legal como uma arma para prejudicar ou neutralizar oponentes. No contexto de "lawfare," as leis e os processos judiciais são empregados de maneira intencional para causar danos políticos, econômicos ou reputacionais a um adversário. Geralmente, isso envolve abrir processos ou acusações infundadas ou exageradas com o objetivo de deslegitimar, intimidar ou limitar a atuação do alvo, muitas vezes um adversário político, uma organização ou uma figura pública. Em vez de buscar justiça, o "lawfare" visa a minar o oponente usando as próprias estruturas legais para o desgaste. Esse conceito tem sido amplamente discutido na política e no direito, especialmente em contextos em que o sistema de justiça é usado para perseguições políticas, manipulação de poder ou restrição da liberdade de expressão. "Lawfare" é, muitas vezes, mais aceito que a perseguição política direta porque ele dá uma aparência de legitimidade e conformidade com o devido processo legal. Como envolve o uso de leis e tribunais, o "lawfare" pode ser interpretado, em um primeiro momento, como uma aplicação da justiça em vez de uma retaliação política. Essa camada de formalidade legal faz com que a ação pareça menos arbitrária e mais "imparcial", embora o objetivo real possa ser o de prejudicar ou intimidar o alvo. Diferente da perseguição política pura e simples, que frequentemente é vista como autoritária e antidemocrática, o "lawfare" utiliza normas e processos estabelecidos, o que dificulta a identificação imediata de um abuso. Esse uso das instituições e da legislação é mais sutil, exigindo uma análise detalhada para ser interpretado como uma manipulação ou uso estratégico do sistema. Além disso, como envolve estruturas legais e burocráticas, o "lawfare" é mais difícil de ser desmascarado, pois não se apresenta explicitamente como um ataque político. Ele acaba, assim, ganhando mais aceitação ou, ao menos, sendo tolerado em ambientes onde a imagem de legitimidade é importante para a política e o judiciário.

@LitiganteDeBF Eu acho que tentar resolver primeiro com a empresa faz todo sentido

Advogar em Direito do Consumidor no Brasil virou trocar saúde mental por honorários. Aos poucos, o Judiciário foi assumindo """de graça""" o papel de departamento de compliance das grandes empresas, e essa semana o STJ deu mais um passo nesse caminho. A 3ª Turma decidiu que celular "não é bem essencial". Na prática: comprou aparelho com defeito, a operadora tem até 30 dias pra tentar consertar antes de você poder exigir a troca ou o dinheiro de volta. O prejuízo do produto ruim ficou com quem comprou, não com quem vendeu. Quem liderou esse voto foi o ministro Villas Bôas Cueva. Guardem o nome. Porque é ele o relator do Tema 1.396, que vai decidir algo bem maior: se o consumidor precisa reclamar antes na empresa pra só depois ter o direito de entrar com ação. Traduzindo o 1.396: você liga pro SAC, abre protocolo, espera o prazo de boa vontade do fornecedor. Só aí teria "interesse de agir". Quem pular essa etapa corre o risco de ver o processo extinto sem análise do mérito. A porta da Justiça passa a depender de um protocolo de call center. E o problema é de raiz. Direito do Consumidor é norma de ordem pública, não apêndice do Direito Civil. Consumidor trouxe fato verossímil? O ônus da prova é da empresa (CDC, art. 6º, VIII). O sistema foi montado assim de propósito. Essas teses invertem tudo: jogam pro lado mais fraco o ônus de provar e o tempo de esperar. A Justiça não deveria ser fiadora do caixa de empresa que lucra entregando serviço ruim, mas é esse papel que ela vem aceitando sem reclamar. A mediocridade das grandes corporações se sustenta porque é subsidiada pela jurisprudência. Cada decisão dessas funciona como um desconto: o consumidor paga, a empresa embolsa. No fim, peticionar foi virando um desabafo institucionalizado contra o absurdo. Fica o registro: Tema 1.396, relatoria do Cueva. Vindo desse relator, já dá pra ter uma boa noção do que nos espera.

@peppipets Alguem ser cancelado por uma brincadeira mostra o desastre que o ocidente se tornou

>Seja Ulises Bernal >Vc é diretor de Engenharia de ponta no México >Foi pra Copa do mundo com o salário alto dele >Viu uma coreana bonitinha se gravando >Começou a puxar os olhos atrás dela >A mulher é uma influencer >O negócio viralizou >Foi chamado de racista >Teve que renunciar ao cargo de diretor >Se gravou pedindo desculpas arrependido

@gilmarmendes Quanto o STF deixar de ser um tribunal de exceção respeitaremos o legado de FHC

Pedro Malan publicou hoje, no Estadão, artigo em homenagem aos 95 anos de Fernando Henrique Cardoso. A ocasião convida a recordar um período em que o Brasil soube combinar vontade política e capacidade institucional para enfrentar desafios que, à época, pareciam intransponíveis. Em 1993, ao assumir o Ministério da Fazenda, FHC reuniu uma equipe extraordinária de formuladores de políticas públicas que conduziu o Brasil à superação da hiperinflação e criou as condições para que o país avançasse nas décadas seguintes. Como sempre sustentei, o Plano Real foi o maior programa social já realizado no Brasil. Ao proteger a renda dos mais pobres da corrosão inflacionária, lançou as bases para o mais amplo ciclo de inclusão social e desenvolvimento econômico das últimas três décadas. O Programa de Ação Imediata, primeira etapa do programa de estabilização econômica, partia de uma premissa simples: a inflação não era o problema em si, mas a manifestação de desequilíbrios estruturais mais profundos, como o descontrole das contas públicas e a deterioração da capacidade de investimento do Estado. Para superar esse quadro, organizou uma agenda de reformas voltada não apenas ao controle da inflação, mas à reconstrução dos fundamentos da economia brasileira. Passados 32 anos, muitas dessas lições permanecem atuais. Em diversas partes do mundo, reaparece a nefasta combinação entre baixo crescimento econômico e inflação persistente. A história mostra que este é um dos cenários mais difíceis para qualquer sociedade: asfixia as empresas, corrói a renda das famílias e impõe custos severos aos mais vulneráveis. As reflexões de FHC e daquela extraordinária geração de homens públicos permanecem atuais porque demonstram que grandes desafios nacionais exigem mais do que respostas emergenciais: exigem visão de longo prazo, senso de responsabilidade e capacidade de execução. Que essas lições continuem a servir de advertência e de farol para aqueles que têm a responsabilidade de conduzir o país em tempos de incerteza. estadao.com.br/opiniao/pedro-…

@andreia565131 Peraí? Papai Noel nao existe?

Esses dias peguei uma passageira em uma corrida da Uber que, assim como eu, adorava conversar. O nosso papo fluiu tão bem que acabamos entrando em um assunto profundo e bem complicado: mentir ou não para as crianças sobre Papai Noel, Coelhinho da Páscoa e a Fada dos Dentes? 🎅🐰🧚‍♀️ Eu compartilhei com ela a minha própria experiência. Contei que, quando as minhas filhas eram pequenas, eu cogitei falar a verdade para elas desde o início. Mas o meu medo era a escola. Como seria com todos os coleguinhas acreditando e falando uma coisa, e as minhas filhas sabendo de outra? Fiquei com medo de elas estragarem a magia dos outros ou se sentirem excluídas. Pensei melhor e, no fim, acabei fazendo o que quase todo mundo faz: mantive a história. Só que o tempo passa rápido. Quando elas cresceram um pouco mais, começaram a perceber as contradições e a me questionar. Eu confesso que fiquei com muita vergonha, até que um dia resolvi contar toda a verdade para elas. A passageira me disse que ainda não tem filhos, mas que aquele relato a fez pensar muito, pois ela também não saberia o que fazer quando chegasse a vez dela. A conversa foi ótima e nos fez pensar em como essa "mentirinha inocente" divide opiniões. E vocês, o que pensam sobre isso? Acham que devemos manter a magia viva ou é melhor falar a verdade desde cedo? Querem deixar as suas opiniões sobre esse assunto aqui nos comentários? 👇💬

@SenadoFederal Nós sabemos muito bem o que significa "se agirem com dolo" em um sistema controlado pela esquerda.

@mauad_joao Não sei pq querem sustentar esta tese absurda de que alguma contra partida é necessária para provar culpa do xandão

Quer dizer que aquela história de manual de compliance era conto da carochinha? 🤔 “Na proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro rejeitada pela PF na semana passada constava, sim, o nome de Alexandre de Moraes num dos anexos. Vorcaro admite que o contrato de R$ 129 milhões com Viviane, mulher de Moraes, tinha como objetivo se aproximar do ministro. Mas, garante, nenhuma contrapartida foi dada. Nenhum ato de ofício existe que comprometa Moraes. Pode ser. O que compromete, no entanto, é um contrato assumidamente feito com o objetivo de criar boa relação com uma autoridade. E, pior, com um valor exorbitante e injustificável.”

@desireerugani Eu acho que o Romário nunca mais será chamado para comentar nada e tambem não será reeleito. E não por causa das muitas merdas que fez como Senador mas por causa desta fala correta dela

Esse empate Ficou o com gosto de derrota? “Quem não entende de futebol deve estar pensando assim igual a você “ O que vocês acharam da resposta do Romário?😅 (No meu caso eu só pude pensar: Eu não entendo nada de futebol pq concordo com ela 😅)

@OGloboPolitica Eu não tinha bloqueado estes agentes do governo?

Lula festeja queda no desmatamento, e Flávio Bolsonaro promete afrouxar leis ambientais dlvr.it/TT246D

Não. Eles ainda não querem posar de lúcidos. Veja que a "ameaça golpista" ainda permanece no discurso deles

@jardelito @anafolklorism Não. Isto é ignorância economica.

@anafolklorism pouca gente com muito dinheiro significa muita gente com pouco dinheiro

Eu não consigo deixar de pensar que bilionário/trilionario não deveria existir. Deveria haver um limite por lei mundial para acumular fortuna. Todo o excedente deveria ser redistribuído pra geral. Um único indivíduo tem TRILHÕES !!!! É o cúmulo do absurdo! Se fosse um animal acumulando comida e deixando os outros passando fome, ele já estaria sendo estudado pelos biólogos!

@TatiNasci @renatasilveirag Pensei que voce quisesse debater com civilidade. É só mais uma identitária ingenua achando que atacar ideias das quais discorda vai tornar o mundo melhor.

@SchmidtMago @renatasilveirag Você disse que ela tem destaque por ser mulher e não pela competência. Você está questionando a competência dela, sim, e não diz o motivo.

oglobo.globo.com/ela/gente/noti… Essa é a minha quarta Copa do Mundo, a primeira in loco e logo depois de retornar da licença maternidade. Que sonho!

@TatiNasci @renatasilveirag Eu não falei que ela não é competente. Eu falei que ela está aí por ser mulher, o que é bem evidente até pela forma como a manchete e a matéria foram escritas. Fica claro que o objetivo é sustentar o identitarismo. Observe que ninguem questiona a competência de Gwynne Shotwell.

@SchmidtMago @renatasilveirag Por que você acha que ela não é competente? Pode explicar?

@AdrillesRJorge Se o juizado é imparcial pq o jornal repete sua tese como se fosse verdade consolidada? "Houve ameaças golpistas e tentativas fraudulentas de minar a confiança no sistema eleitoral. Nenhuma democracia séria poderia ignorar fatos dessa natureza."

O STF visto pelo mundo como um tribunal ditatorial . Zambelli considerada vítima de um juiz carrasco — Alexandre de Moraes — que se coloca como vítima, acusador e investigador . Na verdade, quem é desmoralizado é o Brasil, visto como um país que não consegue se livrar de um judiciário mundialmente reconhecido como uma cúpula de ditadores estadao.com.br/opiniao/a-desm…

@renatasilveirag Nossa! Adorei as reações! Que espetáculo de hipocrisia e intolerância! O gado identitário saiu bufando da prisão ideológica com todo tipo de ofensa decorada mas não apareceu um pra contestar a minha pergunta.

@renatasilveirag Não te incomoda estar aí por ser mulher e não pela competência?

@STF_oficial Estou querendo saber se o @STF_oficial já incluiu a suprema corte da Itália no inquérito das fake news por ameaça a nossa democracia

O episódio 193 do Supremo na Semana já está no ar! Dê o play e fique por dentro do que foi destaque na Corte 🎧▶️ 🔴 YouTube - youtube.com/STF 🟢 Spotify - bit.ly/supremo-na-sem… ⭐ ou em sua plataforma de áudio favorita #PraTodosVerem: contém descrição acessível

@leomalav puta que pariu que post mesquinho da merda!

Vamos falar o que acontece de verdade: Este carro foi comprado em leilão, por um preço muito abaixo do mercado, por uma revenda de bostileiros (está cheio aqui na Flórida). Deram um tapa no carro e o venderam para este trouxa. Ele, como não deve saber falar inglês e caiu no conto do parceiro "zuca", foi direto na revenda dos parças, aceitou um "as is" (sem garantia), além de rastreador e parcelas de USD 2.000.00 mensais (distribuídas em USD 500.00 por semana). A partir daí podem acontecer 2 cenários: 1) Ele vai pagar algumas parcelas, atrasar as próximas e o carro será "repossessed." (tomado pelo banco). Ele ficará sem as parcelas e sem o carro. Aprenderá a lição? Não, assim que as coisas "melhorarem", fará de novo. 2) O carro vai pifar, vão empurrar outro e ele continuará bancando o trouxa. Nesta última década, já vi isto mais vezes do que posso contar. Bostilidade típica.

@fernandapsol Por que a esquerda sempre depende de instancias nao democraticas para manter o poder?

🚨VITÓRIA! A tentativa de cassar o mandato de Renato Freitas, uma manobra para silenciar uma voz firme na luta antirracista, na defesa das periferias e no combate às desigualdades, foi barrada pelo Tribunal de Justiça do Paraná. O desembargador Rogério Kanayama concedeu uma liminar que suspendeu o processo de cassação e tornou sem efeito as decisões do Conselho de Ética e da CCJ da Alep. Vitória das liberdades democráticas e da justiça! O mandato de Renato Freitas segue firme e protegido contra a perseguição institucional.

@CTU_Legend Aí voce vai fazer uma pesquisa entre os "representados" e 70% são a favor que elas continuem a existir e fazer o que fazem

No Brasil você não tem direito de trabalhar na sua profissão. Você tem uma licença, renovada anualmente mediante pagamento a um conselho que não te representa, não te protege e pode te suspender. OAB, CRM, CREA, CRC, são dezenas de autarquias cobrando pedágio sobre o exercício de ofício. O mais difícil que é o diploma você conquistou, mas a permissão de usá-lo é alugada. Se atrasar a anuidade, vira exercício ilegal da profissão que você estudou dez anos pra ter.

@elivieira Olha só. Estamos descobrindo que o ódio aos bem sucedidos tido como uma característica tipica dos brasileiros na verdade é uma característica tipica dos esquerdistas. Nós apenas somos controlados por esquerdistas

Jornal canadense se desculpa após publicar artigo de opinião incentivando ódio a Elon Musk por ser trilionário. É a inveja, estúpido.